Patentes

Apesar de não ser obrigatória no processo formal, a pesquisa de anterioridade é fundamental. Pois, o seu resultado retorna possíveis variações da tecnologia desenvolvida servindo como um poderoso instrumento de análise do que já é conhecido (domínio público ou não). A pesquisa é um fator crucial para o prosseguimento para a proteção da tecnologia ou não.

Podem ser protegidos métodos, processos, dispositivos, softwares embarcados….a lista é longa…o recomendado é saber o que não pode ser, a imaginação e a inspiração cuidam do restante

Descobertas, técnicas científicas (por exemplo técnicas cirúrgicas ou terapêuticas); Concepções puramente abtrastas; Planos, esquemas ou técnicas comerciais de cálculos, de financiamento, de crédito, de sorteio, de especulação e propaganda; Planos de assistência médica, de seguros, esquema de descontos em lojas e também os métodos de ensino, regras de jogo, plantas de arquitetura; Obras de arte, músicas, livros e filmes, assim como apresentações de informações, tais como cartazes e etiquetas com o retrato do dono; Ideias abstratas, descobertas científicas, métodos matemáticos ou inventos que não possam ser industrializados; Todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais; Programas de Computador em si.

Depende do país. No Brasil, por exemplo, há 3 modelos: Patente de Invenção (PI) que compreende uma invenção nova onde sua tecnologia até então não é conhecida; Modelo de Utilidade (MU) que compreende as melhorias e aprimoramentos técnicos de tecnologias já existentes (patenteadas ou de domínio público); e o Certificado de Adição de Patente (CA) que comprende revisões e ajustes de pedido anteriores, sem acrescentar matéria nova sobre a tecnologia reivindicada.

Nos USA há 3 modelos distintos: Utilidade, que compreende um processo novo e útil, ou máquina, artigo de fabricação ou composição de matérias, ou qualquer nova melhoria útil dos mesmos; Design, que compreende um design novo, original e ornamental para um artigo de fabricação (similar ao Desenho Industrial); Plantas, que compreende invenções ou descubertas que reproduza assexuadamente qualquer variedade distinta e nova de planta (No Brasil, por exemplo, é registrado como Sui Generis nos órgãos de agricultura).

Sim. Na verdade é o mais indicado pois se a tecnologia for explorada por uma empresa, basta realizar um contrato de licenciamento (no caso se a empresa for própria, não há necessidade). Outro ponto positivo é a redução de valores de taxas para internacionalização da tecnologia (PCT) pois representa uma economia de até 90% nas taxas do escritório internacional.

A depender do país a duração do processo de patenteamento poderá ser bem rápido ou bem demorado. Nos USA, o processo (com pelo menos uma exigência) poderá ser finalizado em até 3 anos. No Brasil, no processo normal, e a depender do campo tecnológico, poderá demorar 8 longos anos. Porém, isso é relativo pois a mecanismos de antecipação de prazos e trâmites prioritários que em alguns casos podem conceder um pedido de patente em 6 meses!

Sim. Cada país possui suas regras. No Brasil, por exemplo, é cobrada a partir do 3º ano de vigência do pedido de patente. Nos USA, as anuidades são cobradas em intervalos de 3,5 anos após a sua concessão. Para isto, nossa equipe de especialistas traçam uma estratégia junto ao você titular para que tudo seja mapeado e monitorado.

Não. Após o depósito você já pode explorar a patente, desenvolver sua prototipagem e se for do seu interesse licenciar, vender etc. Imagina que a expectativa de direito que você tem no pedido de patente se assemelha a posse de um carro financiado. O carro financiado você pode vender para alguém mesmo estando no financiamento, correto? Basta a pessoa aceitar você transferir o financiamento e ela terminar de pagar. De fato um carro financiado só é de inteira propriedade de um titular quando quita todo o financiamento, correto? Da mesma forma funciona com a patente, você pode explorá-la, licenciá-la ou vendê-la mesmo sem ter a carta patente. 

Sim. Se um terceiro estiver usando sua tecnologia indevidamento devemos notificá-los extrajudicialmente. Após sua concessão, pode-se impedir judicialmente e até mesmo (em alguns casos), ser mais enérgicos e denunciar as autoridades para busca e apreensão dos produtos, além dos infratores responder criminalmente por tais atos.

Não. O escritório de patentes não exige prototipagem prévia do conteúdo da patente, pois a patente é conceitual (um manual de instruções) o qual um técnico da área poder replicá-la. No USA e em alguns países, há o pedido provisório de patentes, que tem a duração de 12 meses e permite uma proteção provisória do estado da técnica revelado, e reivindicar a data como prioritária no pedido posterior definitivo.