
Camilo Castro
março 28, 2025
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciaram recentemente uma série de iniciativas destinadas a agilizar os processos de concessão de patentes e registros de marcas no Brasil. Essas medidas visam fortalecer o sistema de propriedade industrial do país, promovendo um ambiente mais favorável à inovação e à competitividade empresarial.
Entre as principais metas estabelecidas, destaca-se a redução do tempo de concessão de patentes de quatro para dois anos até 2026. No que se refere ao registro de marcas, o prazo deverá ser reduzido de 18 meses para apenas um mês. Para alcançar esses objetivos, o INPI planeja investir em modernização tecnológica, contratar novos servidores e assegurar o orçamento necessário para a implementação das mudanças.
Essas iniciativas não apenas beneficiam aqueles que buscam proteger suas inovações, mas também fortalecem o ambiente de negócios no Brasil, promovendo segurança jurídica e incentivando a competitividade das empresas no mercado global. Com mais agilidade e eficiência, o INPI se posiciona como um parceiro estratégico para empreendedores e inventores, ajudando a transformar ideias em ativos protegidos e valiosos.
Acreditamos que a redução dos prazos para concessão de patentes e registros de marcas é um passo fundamental para estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico no país. Essas medidas proporcionarão maior segurança jurídica aos inventores e empresários, incentivando investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Estamos comprometidos em apoiar nossos clientes na adaptação a essas mudanças e em maximizar os benefícios que elas oferecem.
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